Assembleia Nacional Constituinte em 2018

(Marcus Ottoni – jornalista)

  Se na economia o país emite sinais positivos de recuperação, apresentando índices que apontam, mesmo timidamente, a saída do Brasil da recessão imposta pelo desastroso governo petista de Dilma Rousseff, na política a coisa vai de mal a pior levando cada vez mais a sociedade a desacreditar nos atuais “representantes do povo”, muitos deles com o rabo preso no crime e a cabeça no caminho da guilhotina, se não da Justiça, do eleitor certamente.

  O descompasso entre a classe política brasileira e a vontade da sociedade é real palpável e pode ser visto a olho nu, ou melhor, visto, ouvido e confirmado pelas ações inescrupulosas perpetradas no Congresso Nacional, não apenas pelos “beija-mão” dos alinhados ao governo Temer, mas também pelos esquerdopatas umbelicalmente ligados ao lulopetismo, responsável pelo legado de corrupção e desonestidade recorrente no Brasil nos últimos 14 anos.

  Na contramão da vontade da sociedade brasileira, os congressistas vão tocando a valsa do “faz de conta que não é com a gente”, desafinando em todos os tons que produzem no “Palácio do Povo”.  Se o indicativo da sociedade é para o norte, as ações dos políticos são direcionadas para o sul. Se o povo prega um rotundo “não” a determinados projetos, os políticos dizem um alegre “sim” e aprovam o que a sociedade condena. Se o povo brasileiro pede luz e ética nas ações parlamentares, os políticos impõem as trevas e o escárnio como respostas aos anseios da população brasileira.

  Assim vamos assistindo ao festival de projetos coorporativos e propostas indecorosas que tem como únicos beneficiários aqueles que as produzem e que delas tiram proveito para continuarem a, demagogicamente, “representar o povo” sem a legitimidade da ética. E o fazem agarrados no conceito de que são frutos da democracia e filhos das urnas, ungidos pelo voto popular para ocupar um pedestal divinal onde os mortais são meras ferramentas de acesso a “ilha da fantasia” que é o Congresso Nacional.

  Desgastados pelo uso contínuo e constante de práticas criminosas, grande parte dos congressistas do Brasil (e coloque grande nisso) fazem da atividade um circo pernóstico horrores institucionais que agride e desrespeita o cidadão. Mais ainda, transformam a atividade numa ferramenta pessoal de uso fruto permanente chancelada pelo voto popular que eles, inescrupulosamente, manipulam e definem as regras eleitorais para que seus mandatos não sofram interferências indesejáveis e acidentes de percurso pouco interessantes para a perpetuação do “status quo” da politicanalha nacional.

  A eleição de 2018 resolverá a questão da imoralidade política nacional? Não, claro que não. Até porque quem está definindo as regras do jogo eleitoral para o próximo ano são aqueles que hoje integram o que se tornou corriqueiro no linguajar da Justiça e da mídia, ou seja: as organizações criminosas de maior ou menor periculosidade.  Então, não haverá muita alteração no quadro atual do Congresso Nacional, que, infelizmente, se transformou em “capitania hereditária” dos caciques da política brasileira.

  A saída, entendo eu, seria uma medida ousada e corajosa com uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) alterando o parágrafo 4º do artigo 60 da atual Constituição Brasileira, convocando uma Assembléia Nacional Constituinte com prazo de validade de dois anos: 2018 e 2019, e promulgada no início de 2020. Os constituintes seriam senadores e deputados eleitos em 2018, zerando os atuais mandatos de todos os congressistas. O presidente eleito em 2018 teria um mandato tampão de dois anos com direito a reeleição, em 2020, por mais um novo mandato a ser estabelecido pela nova constituição, o último da era da reeleição. As eleições passariam a ser gerais a partir de 2020, enquadrando os estados e municípios ao novo texto da Constituição promulgada no início do ano das eleições gerais, em 2020.

  O problema é que, novamente, caímos nas mãos dos tais congressistas que legislam em causa própria e jamais aprovariam uma proposta que colocaria suas cabeças mais próximas da guilhotina institucional do que já estão. Por isso, tudo deverá continuar como “antes no quartel de Abrantes”.