Sinsenat pode ser alvo de investigação por suspeita de desvio de recursos

(Marcus Ottoni – jornalista)

  

Cheque em branco emitido pelo tesoureiro com sua assinatura

Cheque preenchido com R$ 4 mil em nome de Maria Assunção Ferreira

  O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) pode ser alvo de uma grande investigação para apurar a suspeita de desvio de recursos da entidade beneficiando a atual coordenadora geral, Soraya Godeiro Massud, que há mais de duas décadas e meia preside o Sinsenat. De acordo com documentos encaminhados ao blog, há indícios de malversação de recursos do sindicato. Um cheque datado de julho de 2015, no valor de R$ 4 mil, cujo histórico revela algumas irregularidades e a utilização de parte do dinheiro para pagamento de contas pessoais da coordenadora geral, pode ser o início de uma auditoria na entidade para apurar desvios de conduta e ilegalidades no exercício da representação classista no âmbito do Sinsenat, principalmente na área financeira.

  O cheque número 002398, da conta que o sindicato mantém na Caixa Econômica Federal, na agência 0033 (Ribeira), foi assinado em branco pelo tesoureiro José Márcio Dantas e entregue a coordenadora geral Soraya Godeiro. Posteriormente foi assinado pela sindicalista e preenchido a mão com o valor de R$ 4 mil em nome de Maria Assunção Ferreira, funcionária do Sinsenat, com data de 6 de julho de 2015, mas sem qualquer identificação da despesa a ser paga referente ao valor registrado no cheque.

  As primeiras irregularidades cometidas pelos dirigentes do Sinsenat e apontadas no documentos recebidos pelo blog são: 1) Emissão pela tesouraria de cheque em branco assinado pelo titular do setor sem a devida justificativa do pagamento a ser efetuado e sem seu respectivo valor; 2) A falta da terceira assinatura no cheque conforme determina o estatuto da entidade em seu artigo 4: “(...) ordenar despesas previamente autorizadas, movimentar contas e apor sua assinatura em cheques (dois coordenadores gerais), ou outros títulos juntamente com o primeiro ou segundo tesoureiro (...)”; e 3)Emissão nominal em favor de uma funcionária da entidade sem qualquer registro de atividade justificando o pagamento no valor de R$ 4 mil. 

Pagamento a Pettit Jardim EM Imobiliários

  O cheque foi descontado no mesmo dia, 6 de julho, às 15:30h, na agência da CEF na Ribeira e, de acordo com os documentos em poder do blog, foram efetuados seis pagamentos no mesmo caixa num espaço de cinco minutos (das 15:30 às 15:35h) totalizando R$ 1.912,74 (hum mil, novecentos e doze reais e setenta e quatro centavos) referentes a contas pessoais da sindicalista Soraya Godeiro, quitando faturas como a da Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda (R$ 113,50), Condomíno Petit Jardim (R$ 334,39), Morada Cemitérios Ltda EPP (R$ 289,20), Prefeitura Municipal de Natal – IPTU/Taxa de lixo (R$ 111,90), Petit Jardim EM Imobiliários (R$ 885,30) e Associação de Moradores do Residencial Jardim Itamaraty (R$ 178,45). Todas as operações de pagamento registradas pela CEF trazem o código 241. A diferença entre os pagamentos realizados e o valor total do cheque do Sinsenat, R$ 2.087,26, foi recebida pela funcionária Maria Assunção Ferreira, portadora do documento bancário.

  Ainda segundo os documentos encaminhados ao blog, a coordenadora geral do Sinsenat, Soraya Godeiro, prestou contas dos quatro mil reais recebido pela funcionária da entidade com o cheque 002398, no dia 3 de novembro de 2015, quatro meses depois que o dinheiro foi sacado na boca do caixa e utilizado para os pagamentos de despesas pessoais da própria gestora sindical. Na prestação de contas feita por Soraya Godeiro, recebida e conferida pelo tesoureiro José Márcio Dantas, aparecem apenas seis despesas realizadas em julho, mês da emissão do cheque, totalizando R$ 802,22 e assim descriminadas: 05/07- restituição de portaria área de lazer/R$ 15,00; 24/07 – serviço de eletricista da lojinha/R$ 170,00; 24/07 – compra de bolo R$ 100,00; 29/07 – café da manhã R$ 27,00; 31/07 – despesa com refeição R$ 65,22; e 31/07 – despesa com refeição R$ 425,70.

  Ao todo são 34 despesas relacionadas na prestação de contas feitas pela sindicalista com relação ao dinheiro sacado na boca do caixa por Maria Assunção Ferreira no dia 6 de julho de 2015. Estão relacionados na planilha seis pagamentos no mês de julho, dez em agosto, sete em setembro e 11 em outubro, num total de R$ 4.006,82. O documento foi recebido e conferido pelo tesoureiro no dia 3 de novembro de 2015, conforme protocolo registrado no sindicato informando que o cheque emitido, em 6 de julho de 2015, no valor de R$ 4.000,00, foi destinado para “fundo de greve e outras despesas”, muito embora na data de sua emissão (6 de julho) não exista tal declaração.

Protocolo da tesouraria sobre a prestação de contas

  O blog tentou entrar em contato com o Sinsenat pelo telefone da entidade: 3221-4298, para ouvir a coordenadora geral Soraya Godeiro, o tesoureiro José Márcio Dantas e a funcionária Maria Assunção Ferreira sobre as informações contidas nos documentos, mas não obteve êxito em suas tentativas. Também foi acessado o portal do Sinsenat (www.sinsenat.org) em busca de mais informações sobre o cheque 002398 e sua tramitação no âmbito da entidade, mas a prestação de contas do sindicato não está atualizada. A última publicação de prestação de contas do Sinsenat no portal é datada de fevereiro de 2012, portanto, quase três anos antes da emissão do cheque de quatro mil reais em 2015.

  O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) tem hoje 5.300 associados espalhados pelos órgãos da Prefeitura da capital do Rio Grande do Norte. A atual coordenadora geral Soraya Godeiro foi a primeira presidente eleita para a entidade, no ano de sua fundação, 1990, e está no comando do sindicato há 27 anos. Segundo a última prestação de contas postada no portal do Sinsenat referente a fevereiro de 2012, a receita mensal da entidade era superior a 650 mil reais, naquela época. A diretoria do sindicato é composta por 49 servidores do município de Natal integrantes do quadro social e eleitos pela categoria para um mandato de três anos.