A bárbarie de Manaus e mesma solução paliativa do Poder Público

(Marcus Ottoni – jornalista)

  A bárbarie em Manaus está nas manchetes de todos os jornais, dos sites e telejornais daqui do Brasil e do mundo inteiro. E tem razão de estar, não apenas por causa da tragédia com o assassinato de 60 presos, mas porque revela o caos em que se encontra a segurança pública no país, dentro e fora dos presídios brasileiros, cuja população carcerária mistura criminosos já condenados e outros ainda esperando julgamento, mas todos integrando esse ou aquele grupo terrorista que o Estado teima em classificar por “facções do crime organizado”.

  E o que se vê é a reinauguração de uma discussão sobre o tema que se repete sempre que os detentos mostram seu poder nas cadeias promovendo ações em busca de holofotes midiáticos e atenção nacional e internacional de organismo com foco nos direitos humanos. É recorrente o debate sobre o viés da superpopulação carcerária, as péssimas condições dos presídios brasileiros, a disputa de poder entre os grupos de detentos pelo controle dos espaços dentro e fora das cadeias, a omissão dos poderes públicos, os direitos humanos dos presos, etc e tal. 

  Depois das críticas a tudo e a todos envolvidos na segurança pública e no gerenciamento do sistema carcerário nacional, destacando artigos da Constituição e outros documentos relacionados com a área, o que vemos é, o “oito do discurso” que não sai do lugar comum que é o aporte de novos recursos para construção de mais presídios para aliviar a pressão sobre o falido sistema carcerário e sua superpopulação, apontada como a causa de todos os males na área da segurança pública brasileira. E fica indo e vindo sem resolver o problema que é e será sempre recorrente enquanto não se combater a verdadeira causa do inchaço do sistema carcerário nacional.

  As rebeliões nos presídios, com bárbarie ou não, tem como objetivo, além do controle absoluto das cadeias por um dos grupos de detentos, o que acontece fora deles com reflexos direto nos comandos estaduais dos grupos terroristas que atuam nas cidades e tem suas lideranças encarceradas, seja em cadeias estaduais ou federais. O Poder Público, por sua vez e pela incompetência e omissão, passa para a sociedade que o problema da insegurança brasileira será resolvido com a abertura de mais vagas para presos com a construção de novos presídios, como se isso colocasse um ponto final na questão. O que é mentira, aponta sim que a insegurança vai continuar aumentando e que os criminosos terão novos locais para ficarem encarcerados.

  Ora, a construção de mais presídios apenas cria novos ambientes para a disputa dos grupos rivais de detentos que ocuparão as novas unidades prisionais. Isso reforça o problema e expande a ação dos “terroristas” criando células por todo o território e, principalmente nos estados para onde são transferidas as lideranças dos motins e dos grupos terroristas em atuação no país, dentro ou fora das cadeias. Construir novos e reformar antigos presídios é realmente necessário, mas não como solução para um problema cuja origem não está dentro das cadeias, mas nas ruas das cidades brasileiras.

  Reformar a legislação penal atualizando-a para o contexto atual do mundo com penas mais duras e menos benefícios para criminosos condenados; aparelhar belicamente as polícias brasileiras para enfrentar em condições de igualdade os grupos terroristas que atuam no país; investir em tecnologia de ponta para prevenir ações criminosas; aprimorar e aparelhar os grupos de inteligência das polícias e dos poderes públicos envolvidos na área da segurança pública; combater militarmente em seus próprios redutos nas periferias os grupos terroristas classificados como “crime organizado”; punir com a maioridade penal os menores infratores autores de crimes contra a vida; faxinar o Judiciário com punição de togados envolvidos com os grupos terroristas penalizando-os com reclusão e perda da aposentadoria compulsória e dos vencimentos relativos ao cargo; e acelerar o julgamento dos milhares de processos de detentos que ainda não foram condenados, mas já cumprem pena em cadeias no Brasil.

  Nas atuais condições brasileiras não dá para o Poder Público (federal e estaduais) brincar de “faz de conta” que está resolvendo o problema. É preciso enfrenta-lo com coragem e sem máscara da caridade franciscana que pouco ou nada contribui para que uma solução realista seja efetivamente adotada sem enquadra-la no “politicamente correto” do patrulhamento ideológico nacional e internacional. A sociedade brasileira tornou-se refém dos grupos terroristas que atuam no Brasil, os antigos narcotraficantes, além de custear, com os impostos pagos, tudo o que mantém um presidiário na cadeia e, ainda, a indenização que o Estado é obrigado a pagar à família de um apenado morto dentro de um presídio.

 Evidentemente que paralelo às medidas mencionadas aqui, o Poder Público tem obrigação de ocupar os espaços dos grupos terroristas brasileiros nas periferias das cidades, criando ações e programas que beneficiem os adolescentes e gerem alternativas de emprego e renda para os trabalhadores sustentarem suas famílias com dignidade e livre do cabresto dos terroristas. 

  A solução do problema nos presídios brasileiros não é somente uma questão financeira com foco na criação de novas vagas no sistema carcerário nacional, passa pela coragem de enfrentar a realidade urbana que cria a instabilidade nas cadeias: ou seja, combater efetivamente os grupos terroristas antes que os motins nos presídios ganhem as ruas das cidades brasileiras e transforme o país numa Alepo latino americana.