“Caçando bruxas” e rasgando a Constituição Brasileira

(Marcus Ottoni – jornalista)

Tenho acompanhado o entrevero entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a sociedade brasileira que tomou conta do noticiário brasileiro e ganhou as redes sociais com impulso de tsunami incontrolável. No meu entender, o STF composto em sua maioria por ministros indicados pelos governos Lula, Dilma e Temer (um dos mais tristes e nefasto período da República) vem surripiando competências alheias e impondo suas vontades aos outros Poderes desestabilizando a harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário, além de rasgar a Constituição Federal em vários episódios, sendo o mais escabroso aquele do impeachment da ex-presidente petista Dilma Rousseff, em 2016.

Então a sociedade brasileira, livre e soberana, enfrenta todo um sistema podre de Poder e influência que mistura políticos corruptos, ativismo judiciário, empreiteiros corruptores e desonestos, mídia aparelhada abastecida com bilionários recursos do contribuinte, etc etc etc, e participa democraticamente de uma eleição, escolhendo um novo caminho para o país por meio do voto livre e soberano e aí, lá vem o STF na contra mão da vontade popular e começa a melar a decisão da sociedade de pôr ordem na casa e um ponto final da trajetória inescrupulosa que a era petista colocou o Brasil.

Vale ressaltar que os juízes do STF não foram escolhidos ou eleitos pela sociedade brasileira e sim pela vontade dos presidentes durante seus mandatos: Collor de Melo, Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer. Isso os caracteriza como funcionários federais apadrinhados e com respaldo dos senadores aliados dos presidentes que os indicaram. Não representam a vontade soberana da sociedade e, até poderiam representar dignamente a sociedade (o que alguns deles o fazem em episódios pontuais), respeitando a Constituição e a cumprindo focados na decisão da maioria do povo brasileiro de construir um novo país fora do compadrio comunista internacional. 

O que me parece e que soa mal e fede muito é a “impunidade cristalizada” colada nos ministros do STF que se consideram imunes a críticas ou manifestações populares de repúdio a medidas adotadas pela Corte que vão na contramão de um novo Brasil. Além de usurparem a função do Legislativo, o STF dá um péssimo exemplo à sociedade brasileira quando se mostra aparelhado e contra o país onde ele atua como guardião da Constituição Brasileira e instância protetora dos direitos da sociedade para quem ele existe e deve explicação de seus atos como servidor público financiado com recursos do contribuinte. 

A ideia de uma “casta alienígena” atuando aparelhada por ideologias políticas, simpatias partidárias, gratidão da função, retalhamento de desafetos ou proteção judicial de compadres e comadres é, para não ofender a Corte, no mínimo ridículo sob a ótica da democracia e da isonomia constitucional. Nenhum juiz está a salvo de investigação, seja de órgãos dos poderes públicos ou da própria sociedade organizada. Também não está vacinado contra manifestações de agentes públicos, de entidades de classes, de movimentos sociais, de pessoas físicas ou do coletivo social. 

Cobrir o STF e seus ministros com uma redoma de cristal impenetrável é tão igual a um golpe militar numa democracia, onde uma dúzia de generais assumem o Poder Público e impõe as diretrizes para a sociedade cassando qualquer direito constitucional. É a mesma coisa. Ministros do STF não são seres iluminados de procedência celestial que tudo podem, que tudo decidem como bem entendem e que destoam dos anseios da maioria do povo brasileiro, contribuindo com a narrativa esdruxula dos adversários do Brasil que ao longo dos últimos 16 anos dilapidaram o patrimônio nacional, instituíram a corrupção como programa de governo e jogaram o Brasil no lamaçal da ilusão comunista por meio de falácias criminosas e ações demagógicas para esconder o maior de todos os roubos já realizados contra o Brasil e seu povo em toda a história da República.

Ao meu ver, este é o momento para os ministros do Supremo Tribunal Federal refletirem sobre suas ações como seres humanos e não como divindades faraônicas com poderes cósmicos. Uma autocritica seria muito produtiva para o STF e um mea-culpa viria apaziguar a sociedade indignada com as ações dos ministros da Corte. Reposicionar o STF em suas funções constitucionais originais é outra medida que faria bem a democracia brasileira e equilibraria os Poderes da República dentro da ordem institucional de cada um.

O Brasil não pode continuar sendo laboratório de interesses escusos de outros países e de ideologias que focam na submissão da nação as vontades internacionais, principalmente de regimes que não tiveram êxito nos países onde foi implantado às custas de muitas vidas e do sacrifício de milhões de pessoas para beneficiar uma casta improdutiva, criminosa, mentirosa e hipócrita politicamente falando. O Brasil precisa dos Poderes da República fortalecidos e renovados para cumprir seu destino de grande nação. 

A queda de braço entre o presidente do STF, ministro Dias Toffoly, e a sociedade brasileira é improdutiva, desnecessária e antidemocrática. É preciso restabelecer o princípio isonômico do funcionalismo público federal que garante investigação a todos (todos) os servidores dos três Poderes e a punição dos culpados em caso de irregularidades cometidas. O STF é composto por servidores públicos federais, seja um simples ASG ou um ministro da Corte. 

A ação em curso pelo STF pode ser caracterizada como “inquisição” num verdadeiro “caça às bruxas” que pretende tentar “limpar a honra de seus ministros” atingidas pela indignação da sociedade com as medidas do STF contra o país escolhido pela população nas urnas em 2018. Caçar e prender pessoas que se manifestaram contra o tribunal e seus ministros é rasgar a Constituição que garante a liberdade de expressão e a livre manifestação do pensamento seja a crítica direcionada a um ministro do STF, ao presidente da República, parlamentares, servidores públicos etc. Isso contraria não apenas um direito constitucional do cidadão como, também, vai de encontro a função do STF que é respeitar e fazer cumprir a Constituição Federal.