ESSA TAL LIBERDADE
(Marcus Ottoni – jornalista)
Confesso que me assusta o futuro do Brasil. Muito mais pelas próximas gerações do que pelo que possa me acontecer ou pela forma que eu tenha que viver nos anos que estão por vir. A minha contribuição para o Brasil já foi dada ao longo de quase três décadas de existência e trabalho. Não quero dizer com isto que devo, agora, me omitir do processo em curso no país e viver como espectador de um teatro de absurdos em que se transformou o Brasil. Não, o preço da liberdade é a eterna vigilância, diz o dito popular.
E por causa dessa tal de liberdade é que nos arriscamos em tempos negros de total ausência das manifestações democráticas e pluralista. Fomos às ruas para combater o que restringia o sagrado direito de ser o que se é e pensar em conformidade com sua crença. Cada qual na sua trincheira, cada um lutando com suas armas, todos irmanados no único sonho de garantir às gerações futuras um país mais justo, mais livre e menos discriminatório.
E conseguimos, mesmo que os caminhos dos nossos sonhos fossem cheios de curvas e não tão reto, direto, como imaginava toda uma geração de brasileiros. Mas conseguimos ainda que a tal liberdade chegasse aos poucos numa tal “semi-democracia” autointitulada pelo posto presidente José Sarney, tão logo o presidente do povo brasileiro, Tancredo Neves, passou a dormir numa cama d´água o sono daqueles que partem da vida homeopaticamente.
Mas na turbulência da transição da semi para a democracia plena, o país se perdeu e o sonho de todos nós tornou-se, novamente, apenas um sonho. Vieram os sucessores do presidente posto e os caminhos foram se curvando a vontade de interesses e, os interesses se sobrepuseram as normas democráticas, fazendo do país o paraíso dos “desejos inconfessáveis” de grupos que assaltaram a democracia e aboletaram-se no Poder como se a Nação fosse propriedade do “ranço histórico” de um povo que busca no passado as justificativas para as “benesses” no presente e no futuro.
O Brasil de hoje é o celeiro das oportunidades garantidas por uma Constituição, a “Constituição Cidadã”, moldava em toda sua estrutura para atuar em regimes de exceção, onde a regra deixa de ser a norma legal e passa a vigorar na clandestinidade contradizendo a legalidade da vida constitucional. A promulgação de uma Constituição eivada nas mágoas históricas de um passado traumático da Nação, mesmo após o instituto da anistia ampla, geral e irrestrita, foi o primeiro desvio do sonho que nossa geração sonhou conquistar. Um regime de exceção, seja qual matiz tiver; direita ou esquerda, jamais respeitará uma Constituição promulgada por qualquer Congresso Parlamentar. Apenas a vontade própria do regime ditatorial terá o respeito de quem tomou o Poder para o grupo que representa.
A partir da Constituição de 1988, deu-se o desaguadouro de outras normas legais com resquício de ressentimento histórico. Abriu-se, como o escancarar de porteiras de currais para a passagem de manadas alopradas, espaços para um sem fim de medidas punitivas enquadrando a sociedade nos desejos e vontades de minorias sem legitimar o respeito a outros segmentos da comunidade brasileira que, mesmo sendo tão minorias como as outras, viram seus direitos vilipendiados por obra e graça da sanha das minorias privilegiadas. Os privilégios garantidos por normas legais instituídas no país por detentores do Poder trazem o pior dos vícios dessa Nação: a barganha eleitoral.
E na esteira dessa vergonhosa prática da classe política nacional, encontra-se um rol de concessões travestidas de conquistas. Um país democrático e livre não concede privilégios a determinado segmento, ou movimento social, punindo outra parte da sociedade. Os direitos inalienáveis dos cidadãos são incontestáveis e devem ter o respeito das minorias e das maiorias. Esse respeito não pode estar atrelado a barganhas eleitorais ou a interesses pontuais ou políticos desse ou daquele grupo. Não devem ter cor partidária e muito menos promover o maniqueísmo social na Nação, criando um país bicolor com uma sociedade disputando benesses do Poder Público como se os governos Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal fossem capitanias hereditárias de um Brasil que trata seu povo com dois pesos e duas medidas.
Cidadania é uma lição que devemos aprender nas escolas, em casa, no convívio social. Não é fruto de lei ou qualquer outro instrumento normativo legal. O exercício da cidadania plena é uma conquista social de todos os brasileiros.
Confesso que me assusta o futuro do Brasil. Muito mais pelas próximas gerações do que pelo que possa me acontecer ou pela forma que eu tenha que viver nos anos que estão por vir. A minha contribuição para o Brasil já foi dada ao longo de quase três décadas de existência e trabalho. Não quero dizer com isto que devo, agora, me omitir do processo em curso no país e viver como espectador de um teatro de absurdos em que se transformou o Brasil. Não, o preço da liberdade é a eterna vigilância, diz o dito popular.
E por causa dessa tal de liberdade é que nos arriscamos em tempos negros de total ausência das manifestações democráticas e pluralista. Fomos às ruas para combater o que restringia o sagrado direito de ser o que se é e pensar em conformidade com sua crença. Cada qual na sua trincheira, cada um lutando com suas armas, todos irmanados no único sonho de garantir às gerações futuras um país mais justo, mais livre e menos discriminatório.
E conseguimos, mesmo que os caminhos dos nossos sonhos fossem cheios de curvas e não tão reto, direto, como imaginava toda uma geração de brasileiros. Mas conseguimos ainda que a tal liberdade chegasse aos poucos numa tal “semi-democracia” autointitulada pelo posto presidente José Sarney, tão logo o presidente do povo brasileiro, Tancredo Neves, passou a dormir numa cama d´água o sono daqueles que partem da vida homeopaticamente.
Mas na turbulência da transição da semi para a democracia plena, o país se perdeu e o sonho de todos nós tornou-se, novamente, apenas um sonho. Vieram os sucessores do presidente posto e os caminhos foram se curvando a vontade de interesses e, os interesses se sobrepuseram as normas democráticas, fazendo do país o paraíso dos “desejos inconfessáveis” de grupos que assaltaram a democracia e aboletaram-se no Poder como se a Nação fosse propriedade do “ranço histórico” de um povo que busca no passado as justificativas para as “benesses” no presente e no futuro.
O Brasil de hoje é o celeiro das oportunidades garantidas por uma Constituição, a “Constituição Cidadã”, moldava em toda sua estrutura para atuar em regimes de exceção, onde a regra deixa de ser a norma legal e passa a vigorar na clandestinidade contradizendo a legalidade da vida constitucional. A promulgação de uma Constituição eivada nas mágoas históricas de um passado traumático da Nação, mesmo após o instituto da anistia ampla, geral e irrestrita, foi o primeiro desvio do sonho que nossa geração sonhou conquistar. Um regime de exceção, seja qual matiz tiver; direita ou esquerda, jamais respeitará uma Constituição promulgada por qualquer Congresso Parlamentar. Apenas a vontade própria do regime ditatorial terá o respeito de quem tomou o Poder para o grupo que representa.
A partir da Constituição de 1988, deu-se o desaguadouro de outras normas legais com resquício de ressentimento histórico. Abriu-se, como o escancarar de porteiras de currais para a passagem de manadas alopradas, espaços para um sem fim de medidas punitivas enquadrando a sociedade nos desejos e vontades de minorias sem legitimar o respeito a outros segmentos da comunidade brasileira que, mesmo sendo tão minorias como as outras, viram seus direitos vilipendiados por obra e graça da sanha das minorias privilegiadas. Os privilégios garantidos por normas legais instituídas no país por detentores do Poder trazem o pior dos vícios dessa Nação: a barganha eleitoral.
E na esteira dessa vergonhosa prática da classe política nacional, encontra-se um rol de concessões travestidas de conquistas. Um país democrático e livre não concede privilégios a determinado segmento, ou movimento social, punindo outra parte da sociedade. Os direitos inalienáveis dos cidadãos são incontestáveis e devem ter o respeito das minorias e das maiorias. Esse respeito não pode estar atrelado a barganhas eleitorais ou a interesses pontuais ou políticos desse ou daquele grupo. Não devem ter cor partidária e muito menos promover o maniqueísmo social na Nação, criando um país bicolor com uma sociedade disputando benesses do Poder Público como se os governos Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal fossem capitanias hereditárias de um Brasil que trata seu povo com dois pesos e duas medidas.
Cidadania é uma lição que devemos aprender nas escolas, em casa, no convívio social. Não é fruto de lei ou qualquer outro instrumento normativo legal. O exercício da cidadania plena é uma conquista social de todos os brasileiros.
Não um privilégio de minorias ou concessão da maioria.
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